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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto 22/05/2025 00h56
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu... 22/05/2025 00h41
Sessão especial, solicitada por Eduardo Girão, homenageia também a 18ª Marcha Nacional pela Vida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida... 22/05/2025 00h25
Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ... 22/05/2025 00h11
Plano de trabalho apresentado pelo relator, Rogério Carvalho, prevê votação do relatório em 18 de junho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova plano de trabalho sobre crédito consignado para setor privado A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta ... 21/05/2025 23h56
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação Parecer da relatora da subcomissão sobre as enchentes no RS deve ser votado na próxima semana na Comissão de Educação 21/05/2025 23h43
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Teresa Leitão defende educação contra riscos da internet às crianças Lembrando a comemoração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) pedi... 21/05/2025 23h27
Dr.Hiran (centro) conduz sessão da CPI que ouviu padre Patrick (à dir.), com relatora Soraya (à esq) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Em CPI, padre Patrick defende campanhas por influencers contrários às bets A CPI das Bets ouviu, nesta quarta-feira (21), o padre Patrick Fernandes sobre a sua percepção social e moral dos jogos de apostas on-line. O convi... 21/05/2025 23h11
Leila, presidente da CEsp, foi a relatora e defendeu que clubes dêem contrapartida por dinheiro de loterias - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Arenas e transmissões terão campanhas de combate à violência contra a mulher A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre ... 21/05/2025 22h59
O senador Carlos Portinho é o autor do projeto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Esporte (CEsp) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21), em decisão terminativa , projeto de lei que garante a organizações esportivas em todo... 21/05/2025 22h43
Comissão vai debater substitutivo de Carlos Portinho que permite, com restrições, publicidade de apostas esportivas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana A Comissão de Esportes (CEsp) volta a analisar na próxima semana os dois projetos que regulamentam a publicidade das empresas de apostas esportivas... 21/05/2025 22h28
Deputado Roberto Hashioka apresentou o projeto na sessão plenária desta quarta-feira
Legislativo - MS Mulheres mastectomizadas poderão ter prioridade em atendimento fisioterapêutico Mulheres submetidas à mastectomia poderão ter prioridade no atendimento e tratamento fisioterapêutico na rede pública de saúde de Mato Grosso do Su... 21/05/2025 22h08
Objetivo do projeto é coibir ações
Senado Federal CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece crit... 21/05/2025 21h52
Proposta vai para o Plenário e deve ter prioridade na pauta; novas regras valeriam depois da próxima eleição - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi... 21/05/2025 21h39
Legislativo - MS Aprovado PL de Caravina que cria o Dia Estadual da Mulher Música-Instrumentista em MS Foi aprovado em redação final, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 215/2024, de autoria do deputado estadual Caravina, que insti... 21/05/2025 21h20