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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho 10/02/2026 21h15
Deputado Renato Câmara, durante sessão ordinária desta terça-feira; parlamentar é o autor da proposta
Legislativo - MS Projeto altera legislação e denomina “Cândido Ottoni” toda extensão da MS-324 Toda a extensão da rodovia MS-324 poderá se chamar “Cândido Ottoni”. É que estabelece o Projeto de Lei 05/2026 , apresentado pelo deputado Renato ... 10/02/2026 21h01
Convite para Luiz Marinho participar de audiência pública está em planejamento aprovado nesta terça-feira - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro... 10/02/2026 20h46
Convidada pelo governador, Dione aceitou o convite e, durante o encontro, confirmou sua pré-candidatura a deputada estadual.
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa... 10/02/2026 20h17
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Câmara Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal... 10/02/2026 20h01
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Câmara Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta 10/02/2026 19h45
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central “Enquanto estivermos à frente da Câmara, não vamos pautar nenhuma revisão da autonomia do Banco Central", disse 10/02/2026 19h31
Com parecer favorável do relator na comissão mista, senador Alessandro Vieira, medida já foi aprovada na Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agênc... 10/02/2026 19h10
Legislativo - MS Gerson Claro apresenta moção de congratulação por posse de Alexandre Magno no CNMP O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro (PP), apresentou nesta terça-feira (10), durante sessã... 10/02/2026 18h57
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Mato Grosso do Sul Corumbá e Pantanal recebem cerca de R$ 1 bilhão em investimentos do Governo do Estado Em entrevista à Rádio Difusora Pantanal de Corumbá, o secretário destacou os avanços do Governo na região de Corumbá, Ladário e PantanalA região de... 10/02/2026 18h11