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Câmara Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho” Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 09/04/2025 19h16
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário 09/04/2025 19h03
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq... 09/04/2025 18h46
Legislativo - MS Moção de Pesar aos filhos, à família e aos amigos de Cleyla Ricardo Borges A deputada estadual Gleice Jane (PT) solicitou, durante sessão na manhã desta quarta-feira (9), que seja encaminhada Moção de Pesar aos filhos, à f... 09/04/2025 18h30
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 09/04/2025 18h17
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Câmara Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/04/2025 18h02
O presidente da CCJ, Otto Alencar, e Jorge Kajuru, autor da PEC que foi retirada de pauta nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ... 09/04/2025 17h48
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS Subea realiza feira de adoção no próximo domingo com ação educativa contra maus-tratos animais A Superintendência de Bem-Estar Animal (Subea) promove no próximo domingo (13) mais uma edição da sua tradicional feira de adoção de pets. O evento... 09/04/2025 17h33
Deputado defendeu requerimento de sua autoria durante a sessão ordinária desta quarta-feira
Legislativo - MS Deputado defende na tribuna informações sobre renúncia fiscal do Estado O deputado João Henrique (PL) defendeu requerimento de sua autoria na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quarta-... 09/04/2025 17h18
Legislativo - MS Deputado Caravina solicita a revitalização do pórtico de entrada de Selvíria Na sessão plenária desta quarta-feira (09), o deputado Caravina apresentou uma nova indicação ao Governo do Estado solicitando, a restauração e rev... 09/04/2025 17h02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 09/04/2025 16h46
Damares Alves afirmou que o projeto pode ir a votação na semana que vem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c... 09/04/2025 16h31
Legislativo - MS Dourados: Deputado Zé Teixeira reivindica asfalto, educação e lazer O deputado Zé Teixeira, representante do agronegócio na Assembleia Legislativa, trabalha para garantir investimentos em Dourados, um dos principais... 09/04/2025 16h17
Teresa Leitão pediu uma audiência sobre o PL 2.294/2024; o relator, Dr. Hiran, já se mostrou favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci... 09/04/2025 16h01
Ciro Nogueira é autor da proposta, que recebeu acréscimo do relator, Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ... 09/04/2025 15h45