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Câmara Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção Proposta também estabelece que o direito da mãe de manter o nascimento em sigilo não inclui o pai 25/02/2025 22h07
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Câmara Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado 25/02/2025 21h53
Educação física é uma das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde, segundo o projeto - Foto: UEPG
Senado Federal Projeto reconhece categorias profissionais da saúde Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador ... 25/02/2025 21h39
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Câmara Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24 , que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratame... 25/02/2025 21h20
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Mato Grosso do Sul Secretário de MS toma posse como presidente de entidade nacional e fortalece protagonismo do Estado O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, tomou posse nesta terça-feira (25) como presidente do Comitê Nacion... 25/02/2025 21h05
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Câmara Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado 25/02/2025 20h52
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra Tesouro Nacional havia suspendido a concessão dos recursos na semana passada devido à não votação da lei orçamentária 25/02/2025 20h37
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Câmara Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado 25/02/2025 20h20
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Campo Grande - MS Prefeitura de Campo Grande implementa projeto político pedagógico para as escolas da Capital A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta terça-feira (25), o trabalho de implementação do ... 25/02/2025 20h08
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Carnaval deve ser de calor forte e pouca chuva na maior parte do país Ondas de calor incluem temperaturas 5°C acima da média climatológica 25/02/2025 19h50
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Câmara Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária Companhias com faturamento inferior a R$ 500 milhões por ano terão até junho do exercício seguinte para se submeter a auditoria 25/02/2025 19h35
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Câmara Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 25/02/2025 19h22
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Câmara PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas 25/02/2025 19h05
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Câmara Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de pequenas empresas 25/02/2025 18h49
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Câmara Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 25/02/2025 18h36