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Participantes da sessão especial posam no Plenário do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Senado comemora em sessão especial os 300 anos de Fortaleza Sessão especial do Senado nesta segunda-feira (13) homenageou os 300 anos de Fortaleza. A homenagem foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo... 13/04/2026 19h35
Damares presidiu audiência na CAS relativa à campanha Julho Laranja, sobre exames ortodônticos em crianças - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Dentistas apontam que desalinhamento dos dentes supera cáries em crianças A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021 , que institui no calendár... 13/04/2026 18h23
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Senado Federal Fato: Lei Felca existe? Veja o que o Senado aprovou sobre proteção digital de crianças O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felc... 13/04/2026 17h50
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Câmara Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 17h36
Legislativo - MS Articulação política viabiliza pavimentação de distrito em Deodápolis O distrito de Lagoa Bonita, em Deodápolis, iniciou uma etapa decisiva para a modernização da infraestrutura urbana com a viabilização de recursos q... 13/04/2026 17h20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 17h05
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Câmara Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 16h54
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Câmara Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 16h30
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Senado Federal CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o ... 13/04/2026 16h19
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Senado Federal Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira A criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é um dos três projetos na pauta de votação do... 13/04/2026 15h59
A senadora Leila Barros, na reunião da Comissão de Esporte que aprovou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026 , que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na... 13/04/2026 15h42
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 15h27
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Câmara Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 15h13
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual... 13/04/2026 14h56