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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 17h55
A diálise substitui artificialmente a função dos rins, quando estes não funcionam bem - Foto: Foto: Jader Paes / Ag. Pará
Senado Federal Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é... 09/01/2026 17h40
A nova lei promove alterações na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade - Foto: Seagri-BA
Senado Federal Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves... 09/01/2026 17h25
Com a equiparação, os aquicultores poderiam ter os benefícios de políticas agrícolas, como crédito diferenciado - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui... 09/01/2026 17h12
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade 09/01/2026 16h55
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Campo Grande - MS Procon Municipal fiscaliza farmácias e supermercados após alerta sobre fórmulas infantis O Procon Municipal de Campo Grande deu início, nesta semana, a uma operação de fiscalização intensiva em farmácias e supermercados para garantir a ... 09/01/2026 16h41
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS PrefCG convoca mais 21 médicos para reforçar atendimentos A Prefeitura de Campo Grande publicou, nesta quinta-feira (09), novo edital de convocação de médicos para reforçar os atendimentos nas unidades de ... 09/01/2026 16h10
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 15h56
Renato Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 15h35
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS Campo Grande amplia rede de esporte com novas arenas e piscina pública aquecida A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Fundação Municipal de Esportes (Funesp), realizou em 2025 uma série de investimentos destinados à infraes... 09/01/2026 15h21
Relatado por Jean Paul Prates, texto havia sido aprovado pela CAE em dezembro de 2022 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d... 09/01/2026 15h00
O relatório será alimentado por órgãos estaduais e municipais de atendimento à mulher - Foto: Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo
Senado Federal Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,... 09/01/2026 14h45
Data relembra estreia dos quadrinhos no Brasil com a publicação de Nhô Quim, do quadrinista Angelo Agostini - Foto: Reprodução
Senado Federal Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026 Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já... 09/01/2026 14h30
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Ministro anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas Segundo Renan Filho, beneficio será gratuito para a carteira digital 09/01/2026 14h15
Foto: Reprodução/Secom Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul Governo de MS amplia investimentos em Iguatemi e reforça presença nos municípios Barbosinha oficializa obras em saneamento, infraestrutura urbana e saúde, fortalecendo o municipalismo ativoO Governo de Mato Grosso do Sul cumpriu... 09/01/2026 13h40