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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias 04/12/2025 23h21
Parlamentares mantiveram o veto presidencial a dispositivo que tornava obrigatório, para a concessão do BPC, atestar deficiência de grau moderado ou grave - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q... 04/12/2025 23h05
Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ... 04/12/2025 22h50
A lei tem origem em projeto aprovado no Senado em dezembro de 2024 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit... 04/12/2025 22h36
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS Natal na Praça Ary Coelho começa neste sábado com Casa do Papai Noel e sorteio de apartamentos A Prefeitura de Campo Grande realiza, neste sábado (6), a abertura oficial do Natal na Praça Ary Coelho, um dos principais pontos de visitação do N... 04/12/2025 22h21
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS Prefeitura convoca candidatos aprovados para vagas de coveiro e pedreiro A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Inovação (Semai), publicou nesta quinta-feira (4) em Di... 04/12/2025 22h06
Convênios firmados com o Conselho Nacional de Política Fazendária estão no documento publicado pelo presidente da ALEMS, Gerson Claro
Legislativo - MS Assembleia Legislativa publica decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), publicou nesta quinta-feira (4), no Diário Oficia... 04/12/2025 21h51
Legislativo - MS Caravina pede ampliação de convocados para curso de formação da Polícia Civil em MS O deputado estadual Caravina apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a ampliação do número de convocados para o Curso de Formação Pol... 04/12/2025 21h36
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS Agenda: Natal dos Sonhos e Casa do Papai Noel A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA), convida os veículos de comunicação... 04/12/2025 21h15
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 21h03
Vetos de Lula foram mantidos e assim o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrará em vigor mais rápido - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside... 04/12/2025 20h40
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d... 04/12/2025 20h23
Painéis da Conferência Nacional da Unale reúnem especialistas para debater IA, clima e desafios contemporâneos do Legislativo
Legislativo - MS ALEMS fortalece presença institucional em conferências que discutem inovação e gestão pública A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) marca presença institucional em dois importantes eventos nacionais: a 28ª Conferência Nacio... 04/12/2025 19h50
Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (E) disse que já colhe assinaturas para prorrogar o colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad... 04/12/2025 19h35
O Painel Elaboração é mais uma ferramenta do Siga Brasil, do Senado - Foto: Reprodução
Senado Federal Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ... 04/12/2025 19h20