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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões Proposta segue em análise na Câmara 07/01/2026 19h07
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Geral Ministério estabelece normas para uso de informações criminais no país Sistema nacional será única fonte de emissão de certidão negativa 07/01/2026 18h45
Foto: Reprodução/Secom Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul Presença do Governo de MS em Costa Rica consolida ciclo de investimentos e desenvolvimento urbano Barbosinha oficializa entregas em infraestrutura e saúde durante agenda como governador em exercícioO Governo de Mato Grosso do Sul seguiu o cumpri... 07/01/2026 18h30
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo Proposta segue em análise na Câmara 07/01/2026 18h15
Além da saúde dos animais domésticos e de rua, a campanha incentiva o combate a doenças transmissíveis para humanos - Foto: Agência Saúde
Senado Federal Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses A Lei 15.322, de 2026 , insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, alé... 07/01/2026 17h56
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 17h40
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 17h22
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 17h05
O senador Alan Rick deu parecer favorável ao projeto que deu origem à nova lei - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada A Lei 15.325, de 2026 , que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norm... 07/01/2026 16h52
Foto: Reprodução/Secom Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul Governo de MS antecipa metas do saneamento e consolida investimentos estruturantes em Chapadão do Sul Governador em exercício Barbosinha oficializa entregas que colocam o município como referência nacional em esgotamento sanitárioO Governo de Mato G... 07/01/2026 16h37
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco Proposta segue em análise na Câmara 07/01/2026 16h15
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta 07/01/2026 16h02
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Geral Corpo de adolescente que desapareceu no mar é liberado pelo IML do Rio Jovem de 14 anos desapareceu no mar de Copacabana dia 31 07/01/2026 15h45
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS Prefeitura amplia prazo do IPTU com desconto A Prefeitura de Campo Grande decidiu prorrogar o prazo para pagamento do IPTU com desconto de 10% à vista até o dia 12 de fevereiro de 2026. A medi... 07/01/2026 14h10
Foto: Reprodução/Secom Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul Governo de MS avança com novos investimentos de infraestrutura em Angélica, Água Clara e MS-228 O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e da Seilog (Secretaria de Estado de Infraestr... 07/01/2026 13h56