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Solicitação busca garantir segurança e melhor visibilidade aos motoristas que trafegam pela via
Legislativo - MS Jamilson Name solicita limpeza e roçada nas margens da rodovia MS-436 em Camapuã O deputado estadual Jamilson Name (PSDB) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que o Governo do Estado realize... 04/03/2026 15h12
Os senadores Dra. Eudócia e Fernando Dueire na reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad... 04/03/2026 14h57
Mara Gabrilli apresentou relatório favorável ao PL 3.112/2023, que segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median... 04/03/2026 14h42
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde Proposta está na pauta do Plenário 04/03/2026 14h28
Aprovado com relatório favorável de Humberto Costa, o PL 5.760/2023 pode ser votado pelo Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador... 04/03/2026 14h13
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS Sesau alerta população sobre identificação de chamadas da Ouvidoria A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande reforça a população os canais oficiais da Ouvidoria da Sesau e orienta sobre o número que aparece n... 04/03/2026 13h57
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/03/2026 13h40
Relator, Hamilton Mourão argumenta que o controle interno público precisa de uma lei com normas gerais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam... 04/03/2026 13h05
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS Confira os bairros por onde o fumacê passará nesta quarta-feira (4) O combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado em quatro bairros de Campo Grande, ... 04/03/2026 12h50
A CPMI do INSS vota 18 requerimentos e toma dois depoimentos nesta quinta, a partir das 9h - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr... 04/03/2026 12h37
Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher 04/03/2026 12h23
Medidas aprovadas nesta quarta na CCJ se aplicam aos três Poderes, ao TCU, ao Ministério Público e à Defensoria - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Política de governança da administração pública federal vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ... 04/03/2026 12h07
Reuniões da CCJR ocorrem no Plenarinho e podem ser acompanhadas ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo
Legislativo - MS CCJR devolve pareceres a 11 projetos e recebe visita de acadêmicos de Direito A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (04) para distribuição e análise de 11 projetos que deram entrada... 04/03/2026 11h35
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados 04/03/2026 11h23