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Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria a Política Nacional contra o Antissemitism... 22/10/2025 21h28
Deputado pede Ciclovia em todo Anel Viário de Dourados Nesta quarta-feira (22/10), o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Renato Câmara (MDB), apresentou indicação ao Governo do Estado pr... 22/10/2025 21h11
CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”... 22/10/2025 20h56
Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ... 22/10/2025 20h40
CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ... 22/10/2025 20h25
Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ... 22/10/2025 20h08
Proposta utilidade pública à entidade que promove consciência ambiental em Rio Brilhante Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 267/2025 , de autoria do deputado e 2º vice-presidente da Casa de... 22/10/2025 19h52
CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl... 22/10/2025 19h35
Dia Estadual da Mãe Atípica pode ser instituído em Mato Grosso do Sul Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 266/2025 , de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui o... 22/10/2025 19h23
Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe... 22/10/2025 19h07
Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/10/2025 18h46
Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri... 22/10/2025 18h32
Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen... 22/10/2025 18h13
Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con... 22/10/2025 17h58
Hashioka solicita à Anatel melhoria de sinal no distrito de Guassulândia O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) encaminhou indicação ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Man... 22/10/2025 17h43
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