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CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con... 01/10/2025 16h22
Feira Literária de Dourados está mais próxima de reconhecimento O Projeto de Lei 173/2025, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira, que propõe a inclusão da Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) n... 01/10/2025 16h06
Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c... 01/10/2025 15h52
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ... 01/10/2025 15h36
CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema... 01/10/2025 15h20
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Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida... 01/10/2025 14h52
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Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º) 01/10/2025 14h21
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 14h07
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/10/2025 13h54
CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo... 01/10/2025 13h39
CCJR aprova projetos de lei que garantem proteção à infância e segurança de PCDs A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou 21 matérias na reunião realizada nesta quarta-feira (1), no plenarinho Nelito Câmara, ... 01/10/2025 13h22
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º) 01/10/2025 13h05
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