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Câmara Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 17h23
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Câmara Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 17h00
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Câmara Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional 16/10/2025 16h45
A comissão temporária que examina o PL 4/2025, do novo Código Civil, promoveu sua segunda audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza... 16/10/2025 16h30
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Câmara Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 16h17
Legislativo - MS Lia Nogueira solicita revisão urgente dos valores do Tratamento Fora de Domicílio Morador de Naviraí, José Ferreira conhece as dificuldades enfrentadas por quem precisa buscar tratamento médico fora do Estado. Após nove anos em h... 16/10/2025 16h02
Renan (ao centro), relator da proposta, na audiência pública com trabalhadores, que defenderam aprovação da isenção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país.... 16/10/2025 15h45
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Câmara Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 15h26
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Câmara Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica Esses programas mudam os preços automaticamente conforme a demanda; eles usam inteligência artificial para definir o melhor preço em tempo real 16/10/2025 15h10
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Câmara Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara 16/10/2025 14h56
Legislativo - MS Lidio Lopes solicita reparos no fornecimento de energia em Iguatemi Deputado solicita melhorias urgentes no abastecimento e defende reabertura de posto de atendimento presencial da concessionária no município O dep... 16/10/2025 14h42
Legislativo - MS Zé Teixeira solicita reforço em ações sociais para municípios de MS O deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, acredita que todos os investimentos aplic... 16/10/2025 14h25
Coronel David durante visita ao 1º BPM, acompanhado da comandante do batalhão, tenente-coronel Cleide Maria
Legislativo - MS Coronel David solicita novo prédio para o 1º Batalhão da Polícia Militar em Campo Grande O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou, nesta quinta-feira (16), durante sessão plenária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso... 16/10/2025 14h05
Preocupado com situação da saúde em Dourados, Zé Teixeira falou do assunto na tribuna nesta manhã
Legislativo - MS Deputados debatem prestação de serviços de saúde em Mato Grosso do Sul Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o deputado 2º vice-presidente da Casa de Leis, Zé Teixeira (PSDB), abordou a pre... 16/10/2025 13h51