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Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 16h17
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 16h01
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 15h16
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista 17/07/2026 14h46
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 14h03
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 13h42
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 13h27
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 13h10
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal 17/07/2026 08h30
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches Proposta segue em análise na Câmara 16/07/2026 21h17
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade Proposta poderá seguir para análise do Senado 16/07/2026 21h01
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 20h46
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural Texto está em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 20h30
Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa 16/07/2026 20h18
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara 16/07/2026 20h00
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