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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 23h55
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh... 23/03/2026 23h41
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a i... 23/03/2026 22h45
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 22h30
Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 21h25
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado 23/03/2026 20h56
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira Comissão ouviria o presidente da Dataprev e a ex-noiva de Daniel Vorcaro 23/03/2026 20h35
Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 20h17
Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 19h46
Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 19h32
Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República 23/03/2026 19h16
Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 15h08
Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas 23/03/2026 14h46
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 14h32
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano 23/03/2026 12h15
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