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Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação
Proposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajuda
22/09/2025 22h06
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Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais
Regra atual de isenção tarifária vem sendo desrespeitada pelos bancos
22/09/2025 21h25
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Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos
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22/09/2025 20h35
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Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios
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22/09/2025 19h21
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Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica
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22/09/2025 18h37
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Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS
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22/09/2025 18h03
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Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
22/09/2025 15h43
Câmara
Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24...
22/09/2025 15h25
Câmara
Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana
Presidente também afirmou que o texto da reforma administrativa deve ser entregue nos próximos dias
22/09/2025 14h41
Câmara
Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/09/2025 14h25
Câmara
Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar repres...
22/09/2025 14h13
Câmara
Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/09/2025 13h22
Câmara
Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
22/09/2025 13h07
Câmara
Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...
22/09/2025 12h19
Câmara
Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/09/2025 12h01
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