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Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto 11/08/2025 15h51
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru... 11/08/2025 15h39
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos 11/08/2025 15h23
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir... 11/08/2025 15h08
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc... 11/08/2025 09h17
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados 08/08/2025 23h40
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance Texto está em análise na Câmara dos Deputados 08/08/2025 22h40
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr... 08/08/2025 18h27
Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor 08/08/2025 17h55
Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo... 08/08/2025 16h13
Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ... 08/08/2025 15h58
Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados 08/08/2025 15h41
Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestar no Plenário Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados 08/08/2025 14h28
PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição Quatro deputados do PL e um do Novo são acusados de se exceder durante o protesto no Plenário 08/08/2025 13h41
Comissão debate aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ( PEC 14... 08/08/2025 13h12
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