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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS 06/11/2025 17h16
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS 06/11/2025 17h03
Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 06/11/2025 16h45
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 16h30
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1... 06/11/2025 16h15
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 12h05
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur... 06/11/2025 11h50
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 11h20
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ... 06/11/2025 11h05
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores 06/11/2025 09h20
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Proposta segue para o Senado 06/11/2025 00h25
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá Proposta será enviada ao Senado 06/11/2025 00h08
Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ... 05/11/2025 23h37
Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d... 05/11/2025 23h21
Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026 05/11/2025 22h50
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