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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 25/06/2025 15h31
Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado 25/06/2025 14h45
Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos O texto segue em análise na Câmara do Deputados 25/06/2025 14h31
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2025 11h41
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2025 10h12
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais 25/06/2025 09h57
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta 25/06/2025 09h26
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2025 08h58
Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara 24/06/2025 22h26
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência Projeto segue em tramitação na Câmara 24/06/2025 20h39
Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional Proposta segue em tramitação na Câmara 24/06/2025 20h08
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2025 19h07
Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2025 18h36
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados 24/06/2025 18h21
Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2025 18h07
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