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Câmara dos Deputados
Votação da PEC das Prerrogativas vai fortalecer garantias do mandato parlamentar, diz Motta Presidente da Câmara afirmou que a proposta entrou na pauta por decisão da maioria dos líderes partidários 16/09/2025 22h30
Especialistas voltam a defender flexibilização e soberania no uso da IA no Brasil A comissão especial que analisa o assunto ouviu representantes de órgãos e empresas públicos 16/09/2025 22h15
Câmara analisa neste momento a PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que prevê autorização da ... 16/09/2025 20h15
Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto Mendonça Filho avalia que texto da proposta enviada pelo governo é "insuficiente 16/09/2025 19h55
Especialistas alertam para risco de falta de radiofármacos no Brasil Debate na Câmara apontou aumento dos preços e queda na oferta desde a quebra do monopólio estatal na fabricação do produto 16/09/2025 18h50
Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/09/2025 18h36
Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª... 16/09/2025 18h24
Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral Encontro também debate a participação das mulheres na economia global e na política 16/09/2025 17h51
Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/09/2025 17h36
Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu... 16/09/2025 13h41
Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada A Câmara dos Deputados continua analisando o texto 16/09/2025 13h27
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 12h57
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 12h40
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 10h18
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 16/09/2025 09h25
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