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Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Proposta será enviada ao Senado
18/03/2026 01h25
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Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
18/03/2026 01h08
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Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
18/03/2026 00h50
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Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Proposta será enviada ao Senado
18/03/2026 00h35
Câmara
Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia
Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro
17/03/2026 23h42
Câmara
MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer
Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso
17/03/2026 22h10
Câmara
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...
17/03/2026 21h55
Câmara
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo
Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional
17/03/2026 21h36
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
17/03/2026 20h25
Câmara
Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários
Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária
17/03/2026 19h05
Câmara
Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados
Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse
17/03/2026 18h47
Câmara
Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS
Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...
17/03/2026 18h26
Câmara
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...
17/03/2026 15h55
Câmara
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...
17/03/2026 15h40
Câmara
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
17/03/2026 13h30
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