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Câmara dos Deputados
Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março Neste ano, a Campanha Março Mulher tem o tema "A igualdade não pode esperar 05/03/2025 15h17
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário Os pagamentos começam nesta quinta-feira, com valores limitados a R$ 3 mil 05/03/2025 14h30
Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/03/2025 14h15
Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 28/02/2025 19h13
Projeto define a distonia como deficiência A distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias 28/02/2025 17h43
Filme "Ainda Estou Aqui" inspira busca por informações sobre deputado Rubens Paiva e a ditadura militar Busto de Paiva na Câmara recebe visitantes que tiram selfies e levam flores ao local 28/02/2025 16h43
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. 28/02/2025 16h25
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 28/02/2025 16h12
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 28/02/2025 15h27
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão 28/02/2025 14h58
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 28/02/2025 14h13
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 28/02/2025 13h43
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 28/02/2025 13h10
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 28/02/2025 12h58
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto 28/02/2025 12h28
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