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Câmara
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico
Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
07/05/2026 22h07
Câmara
Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva
Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó
07/05/2026 21h52
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
07/05/2026 20h51
Câmara
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...
07/05/2026 20h09
Câmara
Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima
Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário
07/05/2026 19h51
Câmara
Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade
Projeto de lei segue em análise na Câmara
07/05/2026 19h33
Câmara
Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável
Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur...
07/05/2026 19h18
Câmara
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias
Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais
07/05/2026 18h48
Câmara
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
07/05/2026 18h00
Câmara
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
07/05/2026 16h28
Câmara
Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
07/05/2026 16h10
Câmara
Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo
Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
07/05/2026 15h12
Câmara
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
07/05/2026 14h56
Câmara
Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
07/05/2026 14h26
Câmara
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
07/05/2026 12h50
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