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Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública Proposta segue para a análise do Plenário 10/10/2025 21h50
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 21h20
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 21h05
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores 10/10/2025 19h20
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 18h35
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública... 10/10/2025 17h05
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir... 10/10/2025 16h52
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba... 10/10/2025 16h17
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrig... 10/10/2025 15h55
Ministério dos Transportes
Câmara Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo... 10/10/2025 15h11
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os... 10/10/2025 14h56
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 6... 10/10/2025 14h40
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 14h13
Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter... 10/10/2025 13h56
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 13h40