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Legislativo - MS

Lei: Utilidade Pública é declarada à Associação de Jovens Amigos da Natureza

A partir desta quinta-feira (27) a Associação de Jovens Amigos da Natureza (AJAN) recebe a declaração de Utilidade Pública Estadual, por força da ...

27/08/2026 08h56
Por: Redação
Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Nova lei está disponível na íntegra no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira
Nova lei está disponível na íntegra no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (27) a Associação de Jovens Amigos da Natureza (AJAN) recebe a declaração de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.616 de 2026. A entidade sem fins lucrativos desenvolve ações voltadas à promoção social, ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e ao atendimento de segmentos mais vulneráveis da população.

Sediada no município de Costa Rica, a associação realiza atividades culturais como rodas de conversa, dança, música, palestras e práticas esportivas, com destaque para o futebol. As iniciativas buscam promover inclusão social, desenvolvimento pessoal e oportunidades de convivência para crianças, adolescentes, jovens e seus familiares.

Ainda de acordo com a justificativa do projeto que culminou com a nova lei, a AJAN atende aproximadamente 200 crianças, proporcionando acesso ao esporte, ao lazer e a atividades socioeducativas, além de eventos comunitários, como a tradicional ação “Natal para Todos”.

O reconhecimento como entidade de Utilidade Pública Estadual evidencia a atuação da associação em benefício da comunidade de Costa Rica e região. As ações são desenvolvidas de forma contínua e incluem iniciativas de assistência social, incentivo à cidadania e fortalecimento da convivência comunitária.

Confira a nova lei na íntegra pelo Diário Oficial do Estado clicando aqui e a justificativa completa pelo projeto clicando aqui.