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CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli
A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a...
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Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate
Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d...
05/03/2026 17h10
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Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor
O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ...
05/03/2026 16h53
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Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos...
05/03/2026 13h15
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Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios
A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ...
05/03/2026 12h30
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Izalci Lucas pede investigação sobre operações do BRB com o Master
O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4),queBanco de Brasília (BRB) enfrenta um grave problema fina...
05/03/2026 09h56
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Projeto que obriga classificação indicativa de músicas avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, de forma s...
04/03/2026 22h41
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Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. ...
04/03/2026 22h26
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Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...
04/03/2026 20h58
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Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...
04/03/2026 20h11
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CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo
Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex...
04/03/2026 18h50
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Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios
Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...
04/03/2026 18h37
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CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...
04/03/2026 18h20
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Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...
04/03/2026 17h00
Senado Federal
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...
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