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Senado Federal
Com a prorrogação, o Congresso Nacional terá mais 60 dias para analisar essas matérias - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas Foram publicados noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).As MPs tratam... 17/07/2026 18h21
Transporte rodoviário: duas medidas provisórias sobre o diesel perderam vigência - Foto: Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao con... 17/07/2026 17h23
A senadora Roberta Acioly relatou o PL que originou a Lei 15.470/2026 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada... 17/07/2026 15h00
Simulação do site do TSE para orientar eleitores - Foto: Reprodução/TSE
Senado Federal Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele... 17/07/2026 14h15
Cacau produzido na Bahia: projeto definiu teor mínimo no chocolate - Foto: André Frutuôso/Governo da Bahia
Senado Federal Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na... 17/07/2026 12h46
Licença-paternidade de 20 dias foi um dos direitos aprovados pelo Senado - Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde
Senado Federal Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses... 17/07/2026 11h31
As propostas também ampliam políticas públicas e mecanismos de garantia de direitos para crianças e jovens - Foto: Pref. de Mossoró
Senado Federal Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di... 16/07/2026 19h46
Cadeirante vota; este ano, TREs disponibilizarão transporte para pessoas com deficiência - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Senado Federal Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d... 16/07/2026 19h00
Nelsinho Trad preside reunião da CRE; comissão divulgou nota sobre tarifas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa... 16/07/2026 18h17
Medida provisória atende agricultores que tiveram perda de safra por eventos climáticos extremos - Foto: Jaelson Lucas/AEN
Senado Federal MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que... 16/07/2026 18h03
Texto destina 240 milhões ao Ministério da Fazenda - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut... 16/07/2026 17h34
Novo Plano Nacional de Educação define as diretrizes que vão orientar as políticas educacionais do país até 2036 - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac... 16/07/2026 14h46
Aula de capoeira em Paraupebas (PA): luta-dança praticada desde o século 18 no Brasil é Patrimônio Cultural Imaterial - Foto: Irisvelton Silva/Prefeitura Paraupebas
Senado Federal Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada... 16/07/2026 10h02
A senadora Leila Barros presidiu a audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes... 16/07/2026 09h01
O projeto, que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas a essas entidades, recebeu parecer favorável de Nelsinho Trad - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo ... 15/07/2026 23h45