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Senado Federal
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas reg... 13/11/2025 18h42
Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativ... 13/11/2025 18h10
Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central d... 13/11/2025 17h41
CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins F... 13/11/2025 16h21
Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi... 13/11/2025 15h05
Instituído o Dia Nacional da Capoterapia O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n... 13/11/2025 14h36
CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n... 13/11/2025 13h07
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15... 13/11/2025 12h20
CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi... 13/11/2025 12h05
Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin... 13/11/2025 11h08
Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d... 13/11/2025 10h38
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text... 13/11/2025 09h37
CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados se... 12/11/2025 23h40
Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss... 12/11/2025 22h50
Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebr... 12/11/2025 21h30
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