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Senado Federal
Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres... 18/03/2026 18h18
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do... 18/03/2026 18h00
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ... 18/03/2026 17h42
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben... 18/03/2026 16h07
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern... 18/03/2026 15h05
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov... 18/03/2026 14h51
CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ... 18/03/2026 14h07
CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli... 18/03/2026 13h51
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em... 18/03/2026 10h02
Veneziano celebra ações do governo federal na área de saúde na Paraíba Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou ações do governo federal na área da saúde... 17/03/2026 23h25
Vai ao Plenário maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto da Câmara que torna mais rigoroso os Planos de Contingência ... 17/03/2026 23h11
Passageiro indisciplinado pode ser proibido de voar por até 10 anos, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transpor... 17/03/2026 22h55
Amin critica STF por não concluir inquérito das fake news, instaurado em 2019 O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), criticou o inquérito das fake news, instaurado pelo Suprem... 17/03/2026 21h18
Kajuru alerta para risco de EUA classificar facções do Brasil como terrorismo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a possibilidade de o governo dos Estados Unidos clas... 17/03/2026 20h12
Comissão do Senado aprova Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito... 17/03/2026 19h54
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