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Senado Federal
Senado promove lançamentos durante a Feira do Livro de Porto Alegre A primeira semana da participação da Livraria do Senado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre foi marcada pela interação com o público. Nos primeir... 06/11/2025 21h32
Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho... 06/11/2025 19h17
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ... 06/11/2025 16h00
Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ... 06/11/2025 15h34
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f... 06/11/2025 14h30
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ... 06/11/2025 11h37
Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (... 05/11/2025 23h50
CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex... 05/11/2025 23h05
CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ... 05/11/2025 22h35
CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não persecução penal em processos ... 05/11/2025 22h05
Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic... 05/11/2025 21h23
Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le... 05/11/2025 20h50
Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ... 05/11/2025 20h37
Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto... 05/11/2025 20h05
Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ... 05/11/2025 19h36
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