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Senado Federal
Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senad... 22/05/2026 18h25
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (... 22/05/2026 17h43
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ... 22/05/2026 16h36
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ... 22/05/2026 15h31
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens 22/05/2026 15h03
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ... 22/05/2026 10h09
Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país.... 22/05/2026 09h53
Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho ... 21/05/2026 23h50
Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV (papiloma... 21/05/2026 23h35
Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais O governo liberou, por meio de medida provisória, R$ 75,3 milhões extras em auxílio financeiro para 10 mil famílias da Região da Zona da Mata, no s... 21/05/2026 23h21
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha O agressor que colocar em riscoa integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o ... 21/05/2026 22h51
Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a criação do selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. A ... 21/05/2026 22h37
Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinai... 21/05/2026 22h05
Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (... 21/05/2026 21h20
CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular ... 21/05/2026 21h07
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