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O Plenário do Senado durante as votações desta quinta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croá... 03/09/2026 23h53
Esperidião Amin, autor do parecer favorável à aprovação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promoci... 03/09/2026 23h42
O Plenário na sessão que aprovou o acordo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelo... 03/09/2026 23h31
Para Camilo Santana, mudança segue evolução dos dois Cefets e favorece expansão do acesso e da produção científica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio... 03/09/2026 23h09
O senador Chico Rodrigues relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais da... 03/09/2026 21h41
Sugestão Legislativa recebeu relatório favorável da senadora Mara Gabrilli - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos ... 03/09/2026 21h30
Relator da proposta, Flávio Arns defendeu a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos no Sistema Nacional do Esporte. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida... 03/09/2026 21h19
Flávio Arns presidiu a audiência na CDH, que teve participação de representante do TSE e de defensores de direitos de pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f... 03/09/2026 21h08
Os requerimentos são da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (D) - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ... 03/09/2026 20h46
Presidente da comissão, o senador Marcos Rogério relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ... 03/09/2026 20h24
Nova lei visa agilizar o atendimento cardiovascular nas UPAs, reduzindo mortalidade e sequelas - Foto: Alina Souza/Palácio Piratini
Senado Federal Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten... 03/09/2026 19h51
Deputada Luizianne Lins comandou o debate entre Marina Cordeiro, do Min. das Mulheres, e Luciana Motta - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ... 03/09/2026 17h25
 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em... 03/09/2026 15h40
A lei entra em vigor em 180 dias - Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Senado Federal Lei determina check-up anual para mulheres no SUS Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS... 03/09/2026 09h30
Para Randolfe Rodrigues (à esq., ao lado de Omar Aziz), endurecimento das penas pode coibir esse tipo de crime - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o... 03/09/2026 02h05