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Senado Federal
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 ).... 16/04/2026 16h43
CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem... 16/04/2026 14h20
Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública... 16/04/2026 13h37
CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ... 16/04/2026 13h22
Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram... 16/04/2026 12h32
Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra... 16/04/2026 11h32
Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado... 16/04/2026 11h18
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ... 16/04/2026 10h15
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend... 16/04/2026 10h02
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai... 16/04/2026 09h01
Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025 , da... 15/04/2026 23h56
Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou proposta apresentada no Congresso peruano para ... 15/04/2026 23h41
Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacio... 15/04/2026 20h42
CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just... 15/04/2026 19h28
CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári... 15/04/2026 19h10
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