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Senado Federal
Dentistas apontam que desalinhamento dos dentes supera cáries em crianças A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021 , que institui no calendár... 13/04/2026 18h23
Fato: Lei Felca existe? Veja o que o Senado aprovou sobre proteção digital de crianças O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felc... 13/04/2026 17h50
CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o ... 13/04/2026 16h19
Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira A criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é um dos três projetos na pauta de votação do... 13/04/2026 15h59
Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026 , que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na... 13/04/2026 15h42
Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual... 13/04/2026 14h56
Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ... 13/04/2026 13h57
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o... 13/04/2026 12h11
Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p... 13/04/2026 09h21
CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláud... 10/04/2026 16h05
Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas... 10/04/2026 15h05
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato.... 10/04/2026 13h37
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h... 10/04/2026 12h36
CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen... 10/04/2026 11h53
Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026 As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a... 10/04/2026 11h09
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