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Senado Federal
Relator, Eduardo Braga inseriu regra de idade de candidatos em projeto de Romário sobre acessibilidade na propaganda eleitoral; objetivo, disse, é harmonizar legislação a tempo de valer para eleições de 2026 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Aprovada na Câmara, regra para idade mínima para candidatos vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegib... 02/10/2025 17h55
Relator, o deputado Alfredo Gaspar (C) era a favor da convocação do ex-funcionário do 'Careca do INSS' - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CPMI aprova 88 requerimentos e convoca ex-servidores do INSS A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (2) a convocação de ex-servidores do INSS para depor sobre fraudes em descontos de aposentados e pensioni... 02/10/2025 17h07
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Veneziano destaca avanços do Hospital de Amor em Campina Grande (PB) Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o primeiro ano de funcionamento do Hospital... 02/10/2025 13h21
Relatório de Carlos Zarattini será votado pela comissão da MP 1.303/2025, presidida por Renan Calheiros - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações finan... 02/10/2025 12h00
Frases e imagens ressaltaram a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Congresso recebe projeção em alerta contra o câncer de mama Na noite de quarta-feira (1º), o Congresso Nacional recebeu projeções em apoio à campanha Outubro Rosa. Durante algumas horas, as torres e cúpulas ... 02/10/2025 10h58
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Nelsinho Trad destaca campanhas de prevenção ao câncer O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (1º), a importância das campanhas nacionais de prevenção ao câncer. El... 02/10/2025 10h10
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Ren... 02/10/2025 09h56
A nota técnica é assinada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Governo e mercado divergem em números da economia, aponta nota técnica As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram na quarta-feira (1º) uma nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orç... 02/10/2025 09h41
A lei foi sancionada pela Presidência da República nesta semana - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ... 01/10/2025 23h40
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ... 01/10/2025 22h40
Entre 2020 e 2024, o país teve 3,5 milhões de desabrigados por desastres como as enchentes do Rio Grande do Sul - Foto: Mauricio Tonetto / Secom
Senado Federal Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh... 01/10/2025 21h10
A lei assegura maior continuidade e estabilidade aos dois programas - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla... 01/10/2025 20h55
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) é presidida por Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede... 01/10/2025 20h40
O relator ad hoc Fernando Dueire, com agentes comunitários de saúde ao fundo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia... 01/10/2025 19h52
Leila Barros e Chico Rodrigues (na mesa) durante a votação desse projetos na Comissão de Esporte (CEsp) do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas... 01/10/2025 19h21