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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi... 15/07/2026 17h01
Divulgação
Câmara Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos 15/07/2026 16h45
Relatora do projeto na CDH, Damares Alves argumenta que medida dá mais segurança jurídica às instituições - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu... 15/07/2026 16h30
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS Infraestrutura: ruas do Oliveira I e II ganham asfalto Nesta quinta-feira (16), às 8h30, o município autoriza o começo imediato das obras de pavimentação e drenagem na região do Residencial Oliveira I e... 15/07/2026 16h01
Legislativo - MS Ações de Zé Teixeira garantem mais cultura, rigor em obras e melhorias no trânsito O deputado estadual Zé Teixeira (PL) intensificou a atuação parlamentar nesta semana com foco na fiscalização rigorosa de recursos públicos, no for... 15/07/2026 15h45
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado 15/07/2026 15h30
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ... 15/07/2026 15h15
Relatora, Jussara Lima (no telão) alterou o projeto, que foi aprovado na reunião presidida por Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri... 15/07/2026 15h00
Deputados aprovaram três projetos de lei
Legislativo - MS Ordem do Dia: Deputados aprovam LDO de R$ 27,9 bilhões e entram em recesso parlamentar Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quarta-feira (15), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS... 15/07/2026 14h46
Foram expedidos pela Mesa Diretora 2.758 ofícios via 1ª Secretaria e 656 via Presidência
Legislativo - MS Balanço: Primeiro semestre na ALEMS finaliza com 74 sessões e 138 projetos apresentados Com o encerramento do semestre na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a Mesa Diretora divulgou nesta quarta-feira (15) o balanço ... 15/07/2026 14h30
A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Soraya Thronicke - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist... 15/07/2026 14h00
O senador Hermes Klann é autor do requerimento para a audiência sobre doenças raras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi... 15/07/2026 13h47
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS Fumacê percorre cinco bairros nesta quarta-feira (15) O combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado nesta quarta-feira (15), em cinco b... 15/07/2026 13h30