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Legislativo - MS MS poderá instituir protocolo contra a revitimização de mulheres A proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar poderá ser fortalecida. É o que objetiva o Projeto de Lei 01/2026 , protocola... 02/02/2026 15h08
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Câmara Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/02/2026 14h53
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Lei de autoria do deputado Lucas de Lima amplia o leque de orientações para quem está fazendo o pré-natal
Legislativo - MS Lei: Norma dispõe sobre treinamento da manobra de desengasgo de bebês durante o pré-natal A Lei 6.532/2025 , de autoria do deputado Lucas de Lima (sem partido) dispõe sobre a possibilidade da realização de orientação e de treinamento so... 02/02/2026 11h45
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Provas objetivas são realizadas no dia 29 de março de 2026
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Legislativo - MS Hashioka participa de homenagem aos 70 anos da imigração japonesa em Vicentina O deputado estadual Roberto Hashioka participou, no último domingo (1º), das cerimônias de inauguração de dois monumentos históricos no município d... 02/02/2026 10h55
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Novas leis são de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB)
Legislativo - MS Lei: Normas de denominação e utilidade pública são sancionadas O Centro de Especialidades Médicas do Hospital Regional de Dourados passa a ser denominado Dr. Ronaldo Borges Silva, por força da Lei Estadual 6.5... 02/02/2026 10h22
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Câmara Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 02/02/2026 10h06