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Câmara Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade 18/03/2026 20h50
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha 18/03/2026 20h38
O projeto avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m... 18/03/2026 20h22
Eliziane Gama, que defende a aprovação da proposta, vai atualizar seu relatório com emendas dos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ... 18/03/2026 20h06
Deputado Professor Rinaldo (Podemos) autor do projeto, em tramitação na Assembleia Legislativa, que institui a formatura sustentável
Legislativo - MS Deputado propõe programa de “Formatura Sustentável” na rede pública de ensino Está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul , o Projeto de Lei 26/2026 do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que ins... 18/03/2026 19h45
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS Funesp firma parceria e ampliar acesso ao esporte em CG A ampliação do acesso ao esporte e o incentivo à inclusão social ganham reforço em Campo Grande com a parceria entre a Funesp (Fundação Municipal d... 18/03/2026 19h30
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (... 18/03/2026 19h18
Legislativo - MS Mara Caseiro pede asfalto na Serra do Pindaivão e cobra melhoria no acesso rural Para Rio Verde de Mato Grosso, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou, ao governador Eduardo Riedel, a elaboração do projeto e a execuçã... 18/03/2026 19h01
Legislativo - MS Mara Caseiro solicita implantação de aeroporto para Bataguassu A implantação de um aeroporto no município de Bataguassu foi solicitada pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), ao governador Eduardo Riedel. O... 18/03/2026 18h46
Projeto de resolução aprovado nesta quarta segue para a Comissão Diretora do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me... 18/03/2026 18h33
Para o relator, Esperidião Amin, falta de regras leva a desorganização que põe em risco a segurança da população - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres... 18/03/2026 18h18
O projeto segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do... 18/03/2026 18h00
O senador Marcelo Castro relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ... 18/03/2026 17h42
Renato Câmara formalizou o pedido ao Governo do Estado após demanda apresentada por vereador de Aquidauana e vistoria realizada no trecho da rodovia.
Legislativo - MS Ciclovia na MS-450: Câmara solicita implantação para garantir segurança em Aquidauana O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Renato Câmara, apresentou indicação solicitando ao Governo do ... 18/03/2026 17h20
Legislativo - MS Zeca do PT cobra pavimentação asfáltica na rodovia MS-345 em Aquidauana Em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o deputado estadual Zeca do PT apresentou um requerimento co... 18/03/2026 17h05