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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 21h03
Vetos de Lula foram mantidos e assim o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrará em vigor mais rápido - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside... 04/12/2025 20h40
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d... 04/12/2025 20h23
Painéis da Conferência Nacional da Unale reúnem especialistas para debater IA, clima e desafios contemporâneos do Legislativo
Legislativo - MS ALEMS fortalece presença institucional em conferências que discutem inovação e gestão pública A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) marca presença institucional em dois importantes eventos nacionais: a 28ª Conferência Nacio... 04/12/2025 19h50
Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (E) disse que já colhe assinaturas para prorrogar o colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad... 04/12/2025 19h35
O Painel Elaboração é mais uma ferramenta do Siga Brasil, do Senado - Foto: Reprodução
Senado Federal Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ... 04/12/2025 19h20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B 04/12/2025 19h05
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS Produtores terão apoio da Prefeitura para crédito e programas no campo Pensando em ampliar o acesso dos produtores rurais a políticas públicas essenciais para o crescimento no campo, a Prefeitura de Campo Grande, por m... 04/12/2025 18h50
Deputado Antonio Vaz apresentou a proposta na sessão ordinária desta quinta-feira
Legislativo - MS Proposta prevê adoção da Carteira Azul voltada a condutores com Transtorno do Espectro Autista Mato Grosso do Sul poderá adotar o uso da chamada Carteira Azul, um porta-documentos destinado aos condutores diagnosticados com Transtorno do Espe... 04/12/2025 18h35
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu... 04/12/2025 18h16
O senador Rodrigo Pacheco é presidente e o senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da comissão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d... 04/12/2025 18h01
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Senado Federal Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF... 04/12/2025 17h47
O senador Davi Alcolumbre (ao centro) e parlamentares na sessão conjunta desta quinta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líder... 04/12/2025 17h30
Hashioka destacou a importância da regulamentação para dar segurança tanto aos profissionais quanto aos pacientes.
Legislativo - MS Hashioka celebra o Dia do Podólogo com avanços importantes para a saúde dos pés Comemorado em 4 de dezembro, o Dia do Podólogo, homenageia os profissionais responsáveis pelo cuidado e pela saúde dos pés. Neste ano, a categoria ... 04/12/2025 16h55