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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal 03/03/2026 17h02
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 16h45
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 16h33
Aprovado na forma de substitutivo de Augusta Brito, o PL 76/2020 segue à análise da CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação p... 03/03/2026 16h17
O senador Humberto Costa deu parecer favorável ao projeto, que homenageia os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission... 03/03/2026 16h01
O senador Alan Rick relatou o projeto do senador Randolfe Rodrigues (D) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Sa... 03/03/2026 15h46
Legislativo - MS Lucas de Lima apresenta projeto que autoriza sepultamento de pets em jazigos familiares Durante a sessão plenária desta terça-feira (03), o deputado estadual Lucas de Lima apresentou um Projeto de Lei que autoriza o sepultamento conjun... 03/03/2026 15h28
O senador Humberto Costa deu parecer favorável ao projeto, que homenageia os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission... 03/03/2026 15h12
Legislativo - MS Agora é lei: Lucas de Lima cria Semana de Conscientização e Valorização do Pantanal Agora é lei no Mato Grosso do Sul. Foi publicada nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial Eletrônico do Estado, a Lei 6.548/2026, de autoria do d... 03/03/2026 14h57
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/03/2026 14h40
Teresa Leitão, presidente da CE, disse ter conversado com Davi Alcolumbre sobre a votação do Plano Nacional de Educação e tem expectativa de que a matéria seja votada ainda em março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votaçã... 03/03/2026 14h28
Augusta Brito britou pediu mais tempo para análise do PL 1.648/2024, de Jayme Campos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024 , que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propr... 03/03/2026 14h06
O parlamentar tem atuado de forma constante junto a órgãos federais, estaduais e municipais para garantir melhorias em infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida
Legislativo - MS Hashioka solicita instalação de torre de telefonia em distrito de Dois Irmãos do Buriti Durante a sessão plenária desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o deputado estadual Roberto Hashioka (Uniã... 03/03/2026 13h52
A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratament... 03/03/2026 13h30
O senador Humberto Costa relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.58... 03/03/2026 13h15