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Presidente da Comissão, Dr. Hiran, ao lado do relator, Laércio Oliveira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp... 16/04/2026 19h12
Além do aumento da pena, o relator Marcos Rogério destacou a proibição de visita íntima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re... 16/04/2026 18h55
Foto: Reprodução/Secom Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul Políticas do Governo de MS para o agro alcançam êxito com avanços da cadeia do leite sul-mato-grossense A programação do gabinete itinerante do Governo de Mato Grosso do Sul na Expogrande segue com extensa agenda de compromissos nesta quinta-feira (16... 16/04/2026 18h42
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Mato Grosso do Sul Gabinete itinerante: Governo de MS reúne setor produtivo para ouvir demandas e apresentar resultados Com foco no desenvolvimento das cadeias produtivas de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado atua em ações que resultam no crescimento econômico a... 16/04/2026 18h26
Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do projeto que virou lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ... 16/04/2026 18h11
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Senado Federal CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê... 16/04/2026 17h55
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS PrefCG apresenta LDO 2027 com foco na infraestrutura de Campo Grande A PrefCG apresentou nesta quinta-feira (16) à Câmara Municipal o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. O documento estima um ... 16/04/2026 17h40
O senador Marcio Bittar, relator, durante a reunião da comissão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)... 16/04/2026 17h26
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Campo Grande - MS Intervenção na Rua Goiás muda trânsito e Agetran orienta desvios A Prefeitura de Campo Grande informa que a Rua Goiás passa por interdições temporárias que irão até o dia 24 de abril para obras de ampliação da re... 16/04/2026 17h11
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência 16/04/2026 16h58
Pela proposta, oficiais em serviço ficam livres de sanções da fiscalização de trânsito por estacionamento indevido - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 ).... 16/04/2026 16h43
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Câmara Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas 16/04/2026 16h28
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Câmara Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto 16/04/2026 16h13
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Câmara Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado 16/04/2026 15h57