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Senado Federal
Polícia Legislativa investigará vazamento de dados de Vorcaro, diz Carlos Viana O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), que a Polícia Legislativa... 17/03/2026 16h13
Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a acusados de homicídi... 17/03/2026 15h25
CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) requerimento do senador Márcio Bittar (PL-AC) por diligências de parlamentares... 17/03/2026 15h11
CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação e Cultura ... 17/03/2026 14h51
CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff A CPI do Crime Organizado se reúne nesta quarta-feira (18), às 9h, para votar 37 requerimentos . Entre os itens da pauta, estão pedidos de convocaç... 17/03/2026 13h52
Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges... 17/03/2026 12h45
CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex... 17/03/2026 12h17
CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr... 17/03/2026 11h30
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ... 17/03/2026 09h41
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa... 17/03/2026 09h25
Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei quebusca a... 16/03/2026 21h40
Girão cobra informações sobre desaparecimento de cearense no exterior Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que está pedindo ao Ministério das Relações Exterio... 16/03/2026 21h08
Confúcio Moura defende EJA profissional e destaca novo secretário de Educação O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), comentou a nomeação de Massud Badra para a Secretaria de... 16/03/2026 20h45
Zequinha Marinho critica recomendação do TCU de suspender a Ferrogrão Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) protestou contra a recomendação do Tribunal de Cont... 16/03/2026 19h47
Bittar sugere que Senado adie para 2027 sabatinas de candidatos ao STF O senador Marcio Bittar (PL-AC) afirmou nesta segunda-feira (16) em Plenário que o Senado só deveria realizar sabatinas e aprovar novas indicações ... 16/03/2026 19h31
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