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Senado Federal
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ O fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros do Ministério Público está na pauta da Comissão de Constituição,... 16/03/2026 19h17
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim volta a defender redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ... 16/03/2026 18h23
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim defende redução da jornada e fim da escala 6 por 1 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ... 16/03/2026 18h06
Aeroporto de Marabá, no Pará: projeto busca reduzir preço das passagens - Foto: Infraero
Senado Federal CDR pode votar incentivos para aviação na Região Norte Empresas aéreas que operam na Região Norte podem passar a ter incentivos para tornar as passagens mais baratas. É o que prevê o PL 1.600/2025 , que... 16/03/2026 17h50
Parlamentares e convidados destacaram a importância da Anac para a segurança operacional da aviação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil O Senado promoveu nesta segunda-feira (16) uma sessão especial para celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante a home... 16/03/2026 17h39
Projeto estabelece que tornozeleira eletrônica possa ser usada contra agressores de mulheres - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Senado Federal Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto... 16/03/2026 17h06
Senado lançou em audiência pública na CDH seu plano bienal voltado à equidade de gênero, raça, acessibilidade e sustentabilidade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equid... 16/03/2026 15h32
Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (à dir.), pretende estender os trabalhos da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig... 16/03/2026 12h25
Projeto insere a misoginia entre os crimes de preconceito ou de discriminação contidos na Lei do Racismo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh... 16/03/2026 10h15
A hipertermia maligna é uma síndrome que pode ocorrer durante procedimentos com anestesia geral - Foto: chanawit/Adobe Stock
Senado Federal Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ... 16/03/2026 09h18
Reunião da Comissão de Infraestrutura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-fei... 13/03/2026 23h20
Ensino de empreendedorismo nas escolas é tema de um dos projetos na Comissão de Educação - Foto: José Fernando Ogura/Secom-Prefeitura de Curitiba
Senado Federal Empreendedorismo jovem e turismo cívico estão na pauta da CE AComissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h, para votar oito itens. O primeiro da pauta trata do empreende... 13/03/2026 22h35
Pouco valorizados no Brasil, produtos como vísceras têm alto consumo em países asiáticos - Foto: Gilson Abreu/AEN-PR
Senado Federal CRA pode facilitar exportação de miúdos bovinos A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na terça-feira (18), às 14h, e pode votar uma série de projetos, entre eles, proposta qu... 13/03/2026 22h00
Autora do projeto, Teresa Leitão quer que casos sejam notificados e encaminhados às autoridades competentes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece... 13/03/2026 21h05
Vice-presidente da CCAI em 2025, Nelsinho Trad assume a presidência do colegiado em 2026 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Comissão Mista de Atividades de Inteligência será instalada na quarta A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos traba... 13/03/2026 20h50